quarta-feira, 4 de maio de 2011

COMO DENUNCIAR MAUS TRATOS


Os atos de crueldade e maus-tratos a animais configuram crime ambiental.
Sempre que você presenciar uma cena de maus-tratos , avise as autoridades.
Os direitos dos animais são garantidos por leis federais, e as autoridades são 
obrigadas a proceder a investigação dos fatos.
Como denunciar:
A pessoa que testemunhar a ocorrência de um crime de maus tratos contra animais 
deve, imediatamente, acionar a polícia pelo 190 informando que está presenciando um 
crime, cabe ao policial que atender a ocorrência conduzir a pessoa que cometeu o 
crime a delegacia para que seja feito um Boletim de Ocorrência, quando o fato já tiver 
ocorrido a pessoa deve comparecer à delegacia mais próxima com provas testemunhais 
e materiais e denunciar o fato, nos dois casos deve ser citado o artigo 32 da lei 
Federal 9605/98. É importante levar uma cópia da Lei.
Nos dois casos é importante voltar no outro dia para representar a ocorrência.
Junte todo tipo de provas que você puder: fotos, filmagens, testemunhos de outras 
pessoas, etc.
Se houver demora. ou omissão, entre em contato com o Ministério Publico 
ESTADUAL - Procuradoria de Meio Ambiente. Envie uma carta registrada descrevendo 
a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você 
também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado.
Os atos mais comuns de maus-tratos são:
·                    abandono;
·                    Manter o animal preso a corda ou corrente;
·                    manter animal preso por muito tempo sem comida;
·                    deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
·                    envenenamento;
·                    agressão física, covarde e exagerada;
·                    mutilação;
·                 utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe   causar pânico 
e sofrimento;
·                 não procurar um veterinário se o animal estiver doente;
Maltratar animais é crime!   Não se cale, denuncie

Nenhum comentário:

Postar um comentário